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No último dia 19 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça editou a Instrução Normativa STJ/GP nº 42, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia seguinte, regulamentando o artigo 343-A do Regimento Interno da Corte. Esse dispositivo já determinava que petições iniciais de a

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), negando a participação de um guarda civil municipal em uma atividade complementar remunerada. Segundo os autos, o servidor tem

Eclipse quase total da Lua em João Pessoa Arquivo pessoal / Stephany Silva Moradores de diferentes pontos da Paraíba acompanharam, entre a noite de quinta-feira (27) e a madrugada de sexta-feira (28), um eclipse lunar parcial, fenômeno em que parte da Lua é encoberta pela sombra

CineSolarzinho leva cinema gratuito para Natal Felipe Gurgel/CineSolar Natal recebe na próxima terça-feira, 1º de setembro, o CineSolarzinho, versão infantil do CineSolar, projeto conhecido como o primeiro cinema itinerante movido a energia solar do Brasil. A programação acontece

Quer saber quem joga hoje? Confira horários e onde assistir ao vivo aos jogos de hoje (28/08/26) do futebol do Brasil e do mundo na TV e no streaming O post Jogos de hoje (28/08/26): onde assistir futebol ao vivo e horários das partidas apareceu primeiro em Olhar Digital.

Brasil terá calor de até 40°C em algumas capitais, enquanto Sul enfrenta risco de tempestades, trovoadas e queda de granizo. O post Temperaturas disparam. Calor chega a maior parte do país apareceu primeiro em Olhar Digital.

Enquanto o avanço de frente fria mantém risco de chuva forte em algumas regiões, onda de calor atinge parte do país no sábado e domingo O post Último fim de semana de agosto terá temporais e calorão; veja a previsão apareceu primeiro em Canal Rural.

A reforma tributária do consumo, materializada em parte pela Lei Complementar nº 214/2025, instituiu o IBS e a CBS com a promessa de simplificar e racionalizar o sistema fiscal nacional. A análise técnica do texto legal, porém, revela imprecisões conceituais relevantes. Uma delas

Nos contratos bilaterais, nenhuma das partes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da obrigação da outra, segundo o artigo 476 do Código Civil. Nesses casos, é aplicado o princípio da exceptio non adimpleti contractus (exceção do contrato não cumprido) — em

Parte da maior espécie de cobra do mundo, a píton-reticulada Jodie Foster está curada de um tumor na mandíbula e já voltou a comer normalmente

Rose Esquenazi ainda bebê com seu pai, Rubens, na Praia de Copacabana, em 1954 Divulgação Uma Copacabana onde as crianças brincavam na rua, os moradores se conheciam pelo nome e ir à praia fazia parte da rotina. É esse bairro das décadas de 1950 e 1960 que a jornalista e professo

De 'marionete' a dona de si: Evi Goffin, ex-Lasgo, fala sobre volta aos palcos 🪩"É apenas uma questão de tempo, e eu irei me render." O trecho é parte do refrão de uma das músicas mais tocadas em baladas e festas no fim dos anos 1990 e início dos anos 2000, chamada "Surrender", l