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Os índices de feminicídio não param de crescer, o que assusta e indigna todos e todas. A violência doméstica pela sua covardia e pela sua crueldade é uma das mais graves chagas de nossa sociedade contemporânea. As diversas medidas legislativas, estruturais e de prevenção se apres

Prefeitura de Governador Valadares Leonardo Morais A Prefeitura de Governador Valadares decretou situação de calamidade financeira e fiscal no município pelo prazo de 180 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28) por meio do Decreto nº 12.504, assinado

Câmara Municipal de Rorainópolis, em Roraima Anderson Santos/Rede Amazônica/Arquivo A Câmara Municipal de Rorainópolis suspendeu o pagamento do auxílio-transporte de R$ 2,5 mil concedido aos vereadores. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público (MP) de Roraima e fo

Medida assegura ressarcimento na proporção de um para um com recursos da tesouraria para titulares prejudicados.

A inclusão da senciência animal na Lei Orgânica de Boituva e Iperó estabelece diretrizes para políticas públicas e proteção jurídica contra maus-tratos na região.

Discord Ivan Radic/Flickr A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord depois de o governo mover uma ação pedindo que a plataforma seja obrigada a cumprir determinadas medidas para da

Juiz entendeu que não havia elementos concretos para justificar a prisão preventiva e determinou medidas cautelares, como suspensão da CNH.

Decisão ocorre após a ação civil pública movida para obrigar a plataforma a adotar medidas de proteção aos usuários.

Em setembro de 2021, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça examinou, no Inquérito nº 1.190/DF, uma medida de indisponibilidade que alcançava não apenas bens dos investigados, mas também patrimônio de pessoa jurídica e de familiares não denunciados. O tribunal entendeu

O acúmulo de espuma no Rio Tietê em Salto (SP) degrada a biodiversidade local e exige investimentos em saneamento básico para conter a poluição industrial e doméstica.

Recuperação judicial: entenda o instrumento usado pelo Grupo Casas Bahia A Justiça de São Paulo decidiu, na sexta-feira (28), antecipar os efeitos da recuperação judicial do Grupo Casas Bahia e suspender, por 180 dias, as ações de cobrança e execuções contra a empresa. A medida

IA nas eleições: MPE lançou ferramenta para tirar dúvidas e registrar crimes Os bancos estão ampliando a busca por profissionais especializados em tecnologia à medida que aumentam os investimentos em inteligência artificial, dados, computação em nuvem e segurança digital. Entre